Gatsbys.party Termos de Serviço e Política de Privacidade

Política de privacidade

Esta política de privacidade ("Política") descreve como o Operador do Website ("Operador do Website", "nós" ou "nosso") recolhe, protege e utiliza as informações de identificação pessoal ("Informações Pessoais") que o(a) ("Utilizador", "você" ou "seu") possa fornecer no website gatsbys.party e em qualquer dos seus produtos ou serviços (em conjunto, "Website" ou "Serviços").

Descreve também as opções de que dispõe relativamente à nossa utilização das suas Informações Pessoais e como pode aceder e atualizar estas informações. Esta Política não se aplica às práticas de empresas que não detemos nem controlamos, nem a indivíduos que não empregamos nem gerimos.

Recolha automática de informações

Quando visita o Website, os nossos servidores registam automaticamente informações que o seu navegador envia. Estes dados podem incluir informações como o endereço IP do seu dispositivo, o tipo e versão do navegador, o tipo e versão do sistema operativo, as preferências de idioma ou a página que estava a visitar antes de chegar ao nosso Website, as páginas do nosso Website que visita, o tempo passado nessas páginas, as informações que procura no nosso Website, as horas e datas de acesso e outras estatísticas.

As informações recolhidas automaticamente são utilizadas apenas para identificar potenciais casos de abuso e estabelecer informação estatística sobre a utilização do Website. Esta informação estatística não é, de outra forma, agregada de modo que permita identificar qualquer utilizador específico do sistema.

Recolha de informações pessoais

Pode visitar o Website sem nos dizer quem é nem revelar qualquer informação que permita identificá-lo como um indivíduo específico e identificável. Contudo, se pretender utilizar algumas das funcionalidades do Website, ser-lhe-á pedido que forneça determinadas Informações Pessoais (por exemplo, o seu nome e endereço de e-mail). Recebemos e armazenamos quaisquer informações que nos forneça conscientemente quando publica conteúdo ou preenche formulários online no Website. Quando necessário, estas informações podem incluir o seguinte:

Pode optar por não nos fornecer as suas Informações Pessoais, mas, nesse caso, poderá não conseguir tirar partido de algumas funcionalidades do Website. Os utilizadores que tenham dúvidas sobre que informações são obrigatórias podem contactar-nos.

Armazenamento de informações pessoais

Conservaremos e utilizaremos as suas Informações Pessoais durante o período necessário para cumprir as nossas obrigações legais, resolver litígios e fazer cumprir os nossos acordos, salvo se um período de conservação mais longo for exigido ou permitido por lei. Podemos utilizar quaisquer dados agregados derivados das suas Informações Pessoais ou que as incorporem após as atualizar ou eliminar, mas não de forma que permita identificá-lo pessoalmente. Uma vez expirado o período de conservação, as Informações Pessoais serão eliminadas. Por conseguinte, o direito de acesso, o direito ao apagamento, o direito de retificação e o direito à portabilidade dos dados não podem ser exercidos após o termo do período de conservação.

Utilização e tratamento das informações recolhidas

Para lhe disponibilizarmos o nosso Website e Serviços, ou para cumprir uma obrigação legal, precisamos de recolher e utilizar determinadas Informações Pessoais. Se não fornecer as informações que solicitamos, poderemos não conseguir fornecer-lhe os produtos ou serviços pretendidos. Algumas das informações que recolhemos provêm diretamente de si através do nosso Website. No entanto, podemos também recolher Informações Pessoais sobre si a partir de outras fontes. Qualquer das informações que recolhemos sobre si pode ser utilizada para os seguintes fins:

Utilizamos o seu endereço de e-mail para lhe enviar os seus marcadores de lugar e para podermos dar seguimento a quaisquer detalhes ou apoio relacionados com os mesmos.

Utilizamos os restantes dados que fornece para a geração dos seus marcadores de lugar. Ocasionalmente, utilizamos também conteúdos carregados pelos utilizadores como inspiração para novos designs de cartões ou para materiais promocionais divertidos.

Não cedemos nem vendemos as suas informações pessoais a ninguém.

O tratamento das suas Informações Pessoais depende da forma como interage com o nosso Website, do local do mundo onde se encontra e da aplicação de uma das seguintes situações: (i) Deu o seu consentimento para um ou mais fins específicos. Tal, porém, não se aplica sempre que o tratamento de Informações Pessoais esteja sujeito ao California Consumer Privacy Act ou à legislação europeia de proteção de dados; (ii) O fornecimento da informação é necessário para a execução de um contrato consigo e/ou para quaisquer obrigações pré-contratuais decorrentes do mesmo; (iii) O tratamento é necessário para o cumprimento de uma obrigação legal a que está sujeito; (iv) O tratamento está relacionado com uma tarefa de interesse público ou com o exercício de autoridade oficial de que estamos investidos; (v) O tratamento é necessário para os fins dos interesses legítimos prosseguidos por nós ou por terceiros.

Note que, ao abrigo de algumas legislações, poderemos estar autorizados a tratar informações até que se oponha a esse tratamento (recusando-o), sem ter de nos basear no consentimento ou em qualquer uma das outras bases legais abaixo indicadas. Em qualquer caso, teremos todo o gosto em esclarecer a base legal específica que se aplica ao tratamento e, em particular, se o fornecimento de Informações Pessoais é um requisito legal ou contratual, ou um requisito necessário para a celebração de um contrato.

Transferência e armazenamento de informações

Consoante a sua localização, as transferências de dados podem implicar a transferência e o armazenamento das suas informações num país diferente do seu. Tem o direito de conhecer a base legal das transferências de informações para um país fora da União Europeia ou para qualquer organização internacional regida pelo direito internacional público ou criada por dois ou mais países, como a ONU, bem como as medidas de segurança por nós adotadas para salvaguardar as suas informações. Caso ocorra alguma dessas transferências, pode saber mais consultando as secções pertinentes deste documento ou contactando-nos através das informações indicadas na secção de contacto.

Os direitos dos utilizadores

Pode exercer determinados direitos relativamente às informações que tratamos sobre si. Em particular, tem o direito de: (i) retirar o consentimento sempre que tenha previamente consentido no tratamento das suas informações; (ii) opor-se ao tratamento das suas informações se este for efetuado com base legal diferente do consentimento; (iii) saber se estamos a tratar informações, obter a divulgação de determinados aspetos do tratamento e obter uma cópia das informações em tratamento; (iv) verificar a exatidão das suas informações e pedir que sejam atualizadas ou corrigidas; (v) em determinadas circunstâncias, restringir o tratamento das suas informações, caso em que não trataremos as suas informações para qualquer fim que não seja o seu armazenamento; (vi) em determinadas circunstâncias, obter o apagamento das suas Informações Pessoais; (vii) receber as suas informações num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e, se tecnicamente viável, fazê-las transmitir a outro responsável sem qualquer impedimento. Esta disposição é aplicável desde que as suas informações sejam tratadas por meios automatizados e que o tratamento se baseie no seu consentimento, num contrato de que faça parte ou em obrigações pré-contratuais decorrentes do mesmo.

O direito de oposição ao tratamento

Quando as Informações Pessoais são tratadas para fins de interesse público, no exercício de autoridade oficial de que estamos investidos ou para os fins dos interesses legítimos por nós prosseguidos, pode opor-se a esse tratamento apresentando um motivo relacionado com a sua situação específica que justifique a oposição. Deve, contudo, saber que, caso as suas Informações Pessoais sejam tratadas para fins de marketing direto, pode opor-se a esse tratamento a qualquer momento, sem ter de apresentar qualquer justificação. Para saber se estamos a tratar Informações Pessoais para fins de marketing direto, pode consultar as secções pertinentes deste documento.

Como exercer estes direitos

Quaisquer pedidos para exercer os direitos do Utilizador podem ser dirigidos ao Titular através dos dados de contacto fornecidos neste documento. Estes pedidos podem ser exercidos gratuitamente e serão tratados pelo Titular o mais cedo possível.

Direitos de privacidade da Califórnia

Para além dos direitos explicados nesta Política de Privacidade, os residentes na Califórnia que forneçam Informações Pessoais (conforme definido na lei) para obter produtos ou serviços para uso pessoal, familiar ou doméstico têm o direito de solicitar e obter de nós, uma vez por ano civil, informações sobre as Informações Pessoais que partilhámos, caso existam, com outras empresas para fins de marketing. Se aplicável, esta informação incluiria as categorias de Informações Pessoais e os nomes e moradas das empresas com as quais partilhámos essas informações pessoais no ano civil imediatamente anterior (por exemplo, os pedidos feitos no ano corrente receberão informações sobre o ano anterior). Para obter esta informação, contacte-nos.

Privacidade das crianças

Não recolhemos conscientemente quaisquer Informações Pessoais de crianças com menos de 13 anos. Se tem menos de 13 anos, não submeta quaisquer Informações Pessoais através do nosso Website ou Serviço. Incentivamos os pais e tutores legais a monitorizar a utilização da Internet pelos seus filhos e a ajudar a fazer cumprir esta Política, instruindo os filhos a nunca fornecerem Informações Pessoais através do nosso Website ou Serviço sem a sua autorização.

Se tiver motivos para crer que uma criança com menos de 13 anos nos forneceu Informações Pessoais através do nosso Website ou Serviço, contacte-nos. Deve também ter pelo menos 16 anos para consentir no tratamento das suas Informações Pessoais no seu país (em alguns países podemos permitir que o seu pai/mãe ou tutor o faça em seu nome).

Boletins informativos

Oferecemos boletins informativos eletrónicos que pode subscrever voluntariamente a qualquer momento. Comprometemo-nos a manter o seu endereço de e-mail confidencial e não divulgaremos o seu endereço de e-mail a terceiros, exceto conforme permitido na secção de utilização e tratamento de informações. Manteremos a informação enviada por e-mail em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

Em conformidade com a CAN-SPAM Act, todos os e-mails que enviamos indicarão claramente quem é o remetente e fornecerão informações claras sobre como contactá-lo. Pode optar por deixar de receber o nosso boletim informativo ou e-mails de marketing seguindo as instruções de cancelamento de subscrição incluídas nesses e-mails ou contactando-nos.

Cookies

O Website utiliza "cookies" para ajudar a personalizar a sua experiência online. Um cookie é um ficheiro de texto colocado no seu disco rígido por um servidor de páginas web. Os cookies não podem ser utilizados para executar programas nem para introduzir vírus no seu computador. Os cookies são atribuídos exclusivamente a si e só podem ser lidos por um servidor web do domínio que lhe emitiu o cookie.

Podemos utilizar cookies para recolher, armazenar e acompanhar informações para fins estatísticos, de modo a operar o nosso Website e Serviços. Tem a possibilidade de aceitar ou recusar cookies. A maioria dos navegadores aceita automaticamente os cookies, mas, normalmente, pode alterar as definições do seu navegador para recusar cookies, se preferir. Se optar por recusar os cookies, poderá não conseguir usufruir plenamente das funcionalidades do Website e dos Serviços. Para saber mais sobre cookies e como geri-los, visite internetcookies.org

Utilizamos cookies para armazenar informações relacionadas com os seus marcadores de lugar, de modo a podermos mostrar-lhe os marcadores em curso caso saia do site e regresse mais tarde.

Além disso, alguns dos nossos serviços de terceiros utilizam cookies. Tal destina-se a fornecer dados gerais de análise sobre o nosso site.

Terceiros

Os terceiros a quem enviamos informações (não pessoais) são a Google, para análises, e a Fondy, para o processamento de pagamentos.

Sinais Do Not Track (Não Rastrear)

Alguns navegadores incorporam uma funcionalidade Do Not Track (Não Rastrear) que indica aos websites que visita que não pretende que a sua atividade online seja rastreada. O rastreio não é o mesmo que utilizar ou recolher informações relacionadas com um website. Para estes efeitos, o rastreio refere-se à recolha de informações de identificação pessoal de consumidores que utilizam ou visitam um website ou serviço online à medida que se deslocam entre diferentes websites ao longo do tempo. O nosso Website não rastreia os seus visitantes ao longo do tempo nem em websites de terceiros. No entanto, alguns sites de terceiros podem acompanhar as suas atividades de navegação quando lhe disponibilizam conteúdos, o que lhes permite adaptar o que lhe apresentam.

Ligações para outros websites

O nosso Website contém ligações para outros websites que não são detidos nem controlados por nós. Tenha em atenção que não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses outros websites ou terceiros. Incentivamo-lo a estar atento quando sair do nosso Website e a ler as declarações de privacidade de todos e cada um dos websites que possam recolher Informações Pessoais.

Segurança da informação

Protegemos as informações que fornece em servidores informáticos, num ambiente controlado e seguro, protegido contra acesso, utilização ou divulgação não autorizados. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis, num esforço para proteger contra o acesso, utilização, modificação e divulgação não autorizados das Informações Pessoais sob o nosso controlo e custódia. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou por rede sem fios pode ser garantida. Por conseguinte, embora nos esforcemos por proteger as suas Informações Pessoais, reconhece que (i) existem limitações de segurança e privacidade da Internet que estão fora do nosso controlo; (ii) a segurança, integridade e privacidade de todas e quaisquer informações e dados trocados entre si e o nosso Website não podem ser garantidas; e (iii) tais informações e dados podem ser visualizados ou adulterados em trânsito por terceiros, apesar dos melhores esforços.

Violação de dados

Caso tomemos conhecimento de que a segurança do Website foi comprometida ou de que as Informações Pessoais dos utilizadores foram divulgadas a terceiros não relacionados em resultado de atividade externa, incluindo, entre outros, ataques de segurança ou fraude, reservamo-nos o direito de tomar medidas razoavelmente adequadas, incluindo, entre outras, investigação e elaboração de relatórios, bem como a notificação e cooperação com as autoridades responsáveis pela aplicação da lei. Em caso de violação de dados, envidaremos esforços razoáveis para notificar os indivíduos afetados se considerarmos que existe um risco razoável de dano para o utilizador em consequência da violação ou se a notificação for de outra forma exigida por lei. Quando o fizermos, publicaremos um aviso no Website e enviar-lhe-emos um e-mail.

Divulgação legal

Divulgaremos quaisquer informações que recolhamos, utilizemos ou recebamos se tal for exigido ou permitido por lei, nomeadamente para cumprir uma intimação ou processo legal semelhante, e quando acreditarmos de boa-fé que a divulgação é necessária para proteger os nossos direitos, proteger a sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraude ou responder a um pedido governamental.

Alterações e modificações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, ao nosso critério, e notificá-lo-emos de quaisquer alterações materiais à forma como tratamos as Informações Pessoais. Quando forem feitas alterações, publicaremos uma notificação na página principal do nosso Website. Podemos também notificá-lo de outras formas, ao nosso critério, nomeadamente através das informações de contacto que tiver fornecido. Qualquer versão atualizada desta Política de Privacidade produzirá efeitos imediatamente após a publicação da Política de Privacidade revista, salvo indicação em contrário. A sua utilização continuada do Website ou Serviços após a data de entrada em vigor da Política de Privacidade revista (ou outro ato especificado nesse momento) constituirá o seu consentimento a essas alterações. No entanto, não utilizaremos, sem o seu consentimento, os seus Dados Pessoais de forma materialmente diferente da indicada no momento em que os seus Dados Pessoais foram recolhidos. A Política foi criada com a WebsitePolicies.

Aceitação desta política

Reconhece que leu esta Política e concorda com todos os seus termos e condições. Ao utilizar o Website ou os seus Serviços, concorda em ficar vinculado a esta Política. Se não concordar em cumprir os termos desta Política, não está autorizado a utilizar ou aceder ao Website e aos seus Serviços.

1. Termos

Ao aceder ao website em https://gatsbys.party, concorda em ficar vinculado a estes termos de serviço, a todas as leis e regulamentos aplicáveis, e concorda que é responsável pelo cumprimento de quaisquer leis locais aplicáveis. Se não concordar com algum destes termos, está proibido de utilizar ou aceder a este site. Os materiais contidos neste website estão protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e marcas registadas.

2. Licença de utilização

  1. É concedida autorização para transferir temporariamente uma cópia dos materiais (informação ou software) do website da Gatsbys.party apenas para visualização pessoal, transitória e não comercial. Trata-se da concessão de uma licença e não de uma transferência de titularidade e, ao abrigo desta licença, não pode:
    1. modificar ou copiar os materiais;
    2. utilizar os materiais para qualquer fim comercial ou para qualquer exibição pública (comercial ou não comercial);
    3. tentar descompilar ou aplicar engenharia inversa a qualquer software contido no website da Gatsbys.party;
    4. remover dos materiais quaisquer indicações de direitos de autor ou outras menções de propriedade; ou
    5. transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em qualquer outro servidor.
  2. Esta licença cessará automaticamente se violar alguma destas restrições e pode ser rescindida pela Gatsbys.party a qualquer momento. Ao terminar a visualização destes materiais ou após a cessação desta licença, deve destruir quaisquer materiais transferidos que estejam na sua posse, seja em formato eletrónico ou impresso.

3. Conteúdo

Mantém os seus direitos sobre qualquer Conteúdo que submeta, publique ou exiba nos Serviços ou através deles. O que é seu é seu — o Conteúdo é seu (e as suas fotos e vídeos fazem parte do Conteúdo).

Ao submeter, publicar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou através deles, concede-nos uma licença mundial, não exclusiva e isenta de royalties (com direito a sublicenciar) para utilizar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em todos e quaisquer meios ou métodos de distribuição (atualmente conhecidos ou desenvolvidos no futuro). Esta licença autoriza-nos a disponibilizar o seu Conteúdo ao resto do mundo e a permitir que outros façam o mesmo. Concorda que esta licença inclui o direito de a Gatsbys.party fornecer, promover e melhorar os Serviços e de disponibilizar Conteúdo submetido aos Serviços ou através deles a outras empresas, organizações ou indivíduos para a sindicação, transmissão, distribuição, promoção ou publicação desse Conteúdo noutros meios e serviços, sujeito aos nossos termos e condições para tal utilização do Conteúdo. Tais utilizações adicionais pela Gatsbys.party, ou por outras empresas, organizações ou indivíduos, podem ser feitas sem qualquer compensação paga a si relativamente ao Conteúdo que submete, publica, transmite ou de outra forma disponibiliza através dos Serviços.

A Gatsbys.party tem um conjunto de regras em evolução sobre como os parceiros do ecossistema podem interagir com o seu Conteúdo nos Serviços. Estas regras existem para permitir um ecossistema aberto, tendo em conta os seus direitos. Compreende que podemos modificar ou adaptar o seu Conteúdo à medida que é distribuído, sindicado, publicado ou transmitido por nós e pelos nossos parceiros e/ou fazer alterações ao seu Conteúdo de modo a adaptá-lo a diferentes meios. Declara e garante que dispõe de todos os direitos, poderes e autoridade necessários para conceder os direitos aqui concedidos relativamente a qualquer Conteúdo que submeta.

4. Exclusão de responsabilidade

  1. Os materiais no website da Gatsbys.party são fornecidos "tal como estão". A Gatsbys.party não presta quaisquer garantias, expressas ou implícitas, e renuncia e exclui por este meio todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias ou condições implícitas de comercialização, adequação a um fim específico ou não infração de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.
  2. Além disso, a Gatsbys.party não garante nem faz quaisquer declarações relativamente à exatidão, aos resultados prováveis ou à fiabilidade da utilização dos materiais no seu website ou de outra forma relacionados com tais materiais ou em quaisquer sites ligados a este site.

5. Limitações

Em nenhuma circunstância a Gatsbys.party ou os seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucros, ou devidos a interrupção de atividade) decorrentes da utilização ou da impossibilidade de utilizar os materiais no website da Gatsbys.party, mesmo que a Gatsbys.party ou um representante autorizado da Gatsbys.party tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Uma vez que algumas jurisdições não permitem limitações às garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, estas limitações podem não se aplicar a si.

6. Exatidão dos materiais

Os materiais apresentados no website da Gatsbys.party podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Gatsbys.party não garante que qualquer dos materiais no seu website seja exato, completo ou atual. A Gatsbys.party pode fazer alterações aos materiais contidos no seu website a qualquer momento e sem aviso prévio. No entanto, a Gatsbys.party não assume qualquer compromisso de atualizar os materiais.

7. Ligações

A Gatsbys.party não reviu todos os sites ligados ao seu website e não é responsável pelos conteúdos de qualquer site assim ligado. A inclusão de qualquer ligação não implica o apoio da Gatsbys.party a esse site. A utilização de qualquer website assim ligado é feita por conta e risco do utilizador.

8. Modificações

A Gatsbys.party pode rever estes termos de serviço do seu website a qualquer momento e sem aviso prévio. Ao utilizar este website, concorda em ficar vinculado à versão então em vigor destes termos de serviço.

9. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis de DE e você submete-se irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais desse Estado ou local.

Contactar-nos

Se pretender contactar-nos para saber mais sobre esta Política ou se desejar contactar-nos sobre qualquer assunto relacionado com direitos individuais e as suas Informações Pessoais, pode enviar um e-mail para [email protected]

Este documento foi atualizado pela última vez a 8 de fevereiro de 2020